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Em nova derrota na justiça, Sony é forçada a restaurar acesso de PS5 banido em 2020

Por Rafael Arbulu

A Sony sofreu uma nova derrota na Justiça brasileira hoje (17), com decisão obrigando a empresa a reativar o acesso de um PlayStation 5 (PS5) banido em dezembro de 2020. No caso, o console pertence ao usuário Weslley Marcos Ramos Matheus. O Olhar Digital o entrevistou em dezembro de 2020, dias depois de seu acesso ter sido cortado.

Na decisão, assinada pelo juiz Andre Luiz da Silva Cunha, da 1ª Vara Especial Cível do Foro de Guarulhos (SP), a Sony é sentenciada a restaurar o acesso de Weslley em até 10 dias úteis. “Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em reativar o acesso do console PlayStation 5 com número de série [omitido] à PlayStation Network, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado”, diz trecho do processo.

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Imagem mostra uma notificação exibida pela Sony por meio de um PS5 (PlayStation 5) banido
Alerta emitido pela Sony quando a empresa bania usuários da PSN por violações de termos de uso: decisões da justiça brasileira estão revertendo ações da fabricante. Imagem: Weslley Marcos Mateus/Acervo pessoal

“Para falar a verdade”, disse Weslley em novo contato com a nossa equipe, “[estou] muito chateado com a Sony. Vou guardar um rancor dela por muito tempo. Desde o começo, logo quando fui banido, tive um atendimento horrível no suporte, demoravam muito tempo para [me] atender, e quando isso acontecia, era uma pessoa estrangeira, com dificuldades para falar português”.

Segundo o jogador, a Sony, que baniu o seu PS5 em 2 de dezembro de 2020, não oferecia contexto quanto ao seu impedimento, propositalmente deixando-o sem informações no intuito de prejudicá-lo. “Em nenhum momento, eles tentaram uma reparação, nem dentro do próprio processo como foi proposto pelo meu advogado. Então o que eu vou guardar da Sony é somente rancor – um sonho de suados R$ 5 mil virou um pesadelo por 6 meses”, disse o usuário, referindo-se ao preço do aparelho no mercado nacional – R$ 4.699.

Weslley nos contou que, durante todo o tempo do processo, devido ao seu banimento ele era incapaz de jogar online ou baixar qualquer produto da PlayStation Network: “Fiquei seis meses com ‘Marvel’s Spider-Man: Miles Morales” e alguns jogos de PlayStation 4 que estavam instalados no SSD do console”. Em consoles banidos, apenas jogos instalados em discos ou mídia física podem ser rodados normalmente, mas sem as capacidades online – ou seja, jogos multijogador não serão uma opção.

Banner mostra todos os jogos disponibilizados pela Sony na coletânea PlayStation Plus Collection, incluindo clássicos como Batman: Arkham Asylum, God of War, Days Gone e Bloodborne
Os banimentos vieram por causa de jogadores que ativaram de forma irregular os jogos da PS Plus Collection, gratuitos para quem comprou o PlayStation 5. Imagem: Sony/Divulgação

A Sony agora tem que reativar o PS5 banido de Weslley Matheus, mas essa não foi a primeira derrota que a empresa sofreu na Justiça brasileira neste assunto: em março de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Sony não poderia bloquear permanentemente o PlayStation 5 caso o usuário quebrasse suas regras. A decisão, publicada no dia 2 daquele mês e assinada pelo juiz Anderson Antonucci, considerou a ação abusiva.

Antes disso, em 28 de dezembro de 2020, um juiz do mesmo TJ determinou que a Sony suspendesse a punição a um PlayStation 5 banido da rede. Na ação o proprietário do console alegou que o banimento do console configurou “abuso de direito” por parte da Sony, “por se tratar de punição jurídica impossível a um bem, por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa do autor, por violar o direito ao autor a uma revisão da decisão autorizada no âmbito da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e por configurar excesso de punição incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro”.

Os banimentos de vários consoles PlayStation 5 vinham ocorrendo por causa da PlayStation Plus Collection, uma oferta da Sony para que proprietários do então novo console, lançado em novembro de 2020, pudessem resgatar diversos jogos clássicos do PlayStation 4 em versões otimizadas e funcionando em ambos os aparelhos.

O problema é que qualquer pessoa com um login e senha válidos da PlayStation Network – mesmo quem ainda não havia comprado um PS5 – poderia fazer o resgate, bastando apenas a entrada na conta e o resgate de títulos como “God of War”, “Monster Hunter World” e “Batman: Arkham Knight”, entre vários outros. O resultado é que vários usuários do PS5 passaram a se logar com a conta de amigos, parentes e conhecidos para fazer resgates por eles, com algumas pessoas até cobrando por isso como um serviço.

Alegando violações de termos de uso, a Sony passou a banir os consoles infratores, detectados pelos seus respectivos números seriais – uma informação exclusiva de cada aparelho.

PlayStation 5 (PS5). Imagem: Girts Ragelis / Shutterstock.com
Diversos consoles PlayStation 5vêm tendo seu acesso restaurado pela Justiça após banimentos da Sony. Imagem: Girts Ragelis / Shutterstock.com

Weslley chegou a pedir um valor indenizatório de R$ 15 mil, mas pelo despacho emitido pelo juiz, parece que a Justiça está se limitando a ordenar a restauração de acesso às contas banidas e fechando os processos por aí. Ações anteriores também traziam essa premissa.

A nossa equipe entrou em contato com a assessoria da Sony no Brasil para saber se a empresa pretende seguir algum curso de ação na Justiça, acatar as decisões dos juízes e se, de alguma forma, buscará editar os seus termos de uso para contemplar essa nova situação. Até o fechamento desta matéria, a empresa ainda não havia nos respondido.

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Que espécie é esta: larva de pirilampo

Por Helena Geraldes

O leitor Rogério Sá fotografou este insecto a 8 de Maio em Arouca e quis saber qual a espécie a que pertence. José Manuel Grosso-Silva responde.

Trata-se de uma larva de pirilampo (Lampyris sp.).

Espécie identificada por: José Manuel Grosso-Silva, responsável pelas colecções entomológicas do Museu de História Natural e da Ciência (Universidade do Porto).

Trata-se de uma larva de pirilampo do género Lampyris.

São os pirilampos mais frequentemente observados durante a fase larvar em Portugal.

Há duas espécies confirmadas deste género em Portugal, a mais comum das quais foi descrita em 2008: o pirilampo-ibérico (Lampyris iberica). Mas pela foto não consigo identificar a espécie.

Descubra seis coisas a saber sobre os pirilampos em Portugal.


Agora é a sua vez.

Encontrou um animal ou planta que não sabe a que espécie pertence? Envie-nos para o nosso email a fotografia, a data e o local. Trabalhamos com uma equipa de especialistas que o vão ajudar.

Explore a série “Que espécie é esta?” e descubra quais as espécies que já foram identificadas, com a ajuda dos especialistas.

O conteúdo Que espécie é esta: larva de pirilampo aparece primeiro em Wilder.

Que espécie é esta: vespas Cotesia glomerata

Por Helena Geraldes

O leitor José Seixas fotografou estes insectos numa parede em Viana do Castelo a 9 de Maio e quis saber qual a espécie. Albano Soares responde.

“No dia 09-05-2021 observei este ‘favo’ de abelha numa parede em Viana do Castelo. Tanto ele como as abelhas eram minúsculos. Nunca tinha visto esta espécie com o tamanho de formigas pequeninas”, escreveu o leitor à Wilder.

Tratar-se-ão de vespas Cotesia glomerata.

Espécie identificada por: Albano Soares, Rede de Estações da BiodiversidadeTagis – Centro de Conservação das Borboletas de Portugal.

Estas são pequenas vespas parasitóides das lagartas de algumas borboletas, nomeadamente da borboleta-branca-grande-da-couve (Pieris brassicae).

Não ultrapassam os sete milímetros de comprimento e são pretas com dois pares de asas.

Pertencem à família Braconidae e foram descritas para a Ciência em 1759, por Carl Linnaeus.


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Que espécie é esta: borboleta-esfinge-colibri

Por Helena Geraldes

O leitor Artur Cadete encontrou este insecto a 12 de Maio em Fontão/Angeja, Aveiro, e pediu ajuda para identificar a espécie. Hélder Cardoso responde.

Trata-se da borboleta-esfinge-colibri (Macroglossum stellatarum).

Espécie identificada por: Hélder Cardoso, naturalista e coordenador da Estação de Estudo de Borboletas Nocturnas do Planalto das Cesaredas.

Esta borboleta é a esfinge-colibri (Macroglossum stellatarum), assim chamada por ser capaz de se alimentar em pleno voo. 

Pertence à família Sphingidae, uma família de Heteroceros em que muitas espécies têm voo diurno. 

É comum em todo o país e tem mais de uma geração por ano.


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Que espécie é esta: lagarta da borboleta-carnaval

Por Helena Geraldes

A leitora Virginia Vitorino fotografou esta lagarta na Serra de São Mamede a 17 de Maio e quis saber qual a espécie. Albano Soares responde.

Trata-se da lagarta da borboleta-carnaval (Zerynthia rumina).

Espécie identificada por: Albano Soares, Rede de Estações da BiodiversidadeTagis – Centro de Conservação das Borboletas de Portugal.

Esta é uma borboleta muito vistosa e de grande beleza.

Borboleta-carnaval. Foto: Gilles San Martin/WikiCommons

Ocorre na Península Ibérica e no Sul de França. Em Portugal Continental está presente em quase todo o país, mas é mais comum no Sul.

Esta espécie, que voa de Fevereiro a Maio, depende muito de uma planta, a chamada erva-bicha (Aristolochia paucinervis)É desta planta que se alimentam as suas lagartas. 


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