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Pelo Dia Internacional da Mulher, num ano marcado tragicamente pela Covid-19, o Presidente da República gostaria de exaltar o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade no combate à doença e no apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes, quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias – e até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência.
O Presidente da República felicita os três atletas portugueses que se sagraram campeões da Europa em Pista Coberta no campeonato que decorre em Torun, na Polónia.
Sendo a primeira viagem que faz ao estrangeiro desde o início da pandemia, a visita do Papa Francisco ao Iraque transmite ao seu povo e ao mundo uma emocionante mensagem de esperança.
Apresento as minhas condolências à família, amigos e colegas da Cientista Claudina Rodrigues-Pousada, pioneira da biologia molecular em Portugal.
O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018.
O Presidente da República felicita a Fundação Champalimaud e a sua Presidente, Leonor Beleza, por ter sido considerada, pela prestigiada revista “Nature”, a quarta melhor instituição sem fins lucrativos a nível mundial na área da inteligência artificial.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que estabelece os termos do ingresso extraordinário por procedimento concursal dos trabalhadores que exercem funções na Assembleia da República em cedência de interesse público iniciada antes da entrada em vigor da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, a convite do Primeiro-Ministro, António Costa, ao último Conselho de Ministros realizado durante o seu primeiro mandato, que foi dedicado exclusivamente ao tema das Florestas.
No dia em que passam 20 anos sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios, o Presidente da República evoca a memória das 59 vítimas mortais da tragédia.
Orgulhoso pelo prestígio alcançado por uma equipa de jornalistas portugueses, feliz pelo eco conseguido com o grito de alerta que é a reportagem “Plástico: o Novo Continente”, que conquistou o Prémio de Jornalismo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da República felicita vencedores do Prémio Rei de Espanha.
Para assinalar o fim de um mandato que se pautou por uma assinalável solidariedade institucional, o Presidente da República convidou para jantar hoje no Palácio de Belém, o Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues.
Apresento as minhas condolências à família de Maria José Valério, com quem tive o gosto de conversar muitas vezes.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), estabelecendo as respetivas atribuições, organização e recurso.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.
Passa hoje um ano sobre o primeiro caso de Covid-19 em Portugal. De modo global, o País foi-se ajustando à pandemia, umas vezes mais proactivamente, outras, infelizmente, mais reactivamente.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Sublinhando a originalidade de Portugal ter assinado a presente Convenção há 35 anos e de, ao longo de onze Governos, nunca ter sido submetida a aprovação parlamentar e ratificação presidencial, o Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova, para adesão, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986.
Na sequência da visita a Jerusalém há um ano, na abertura do 5.º Fórum Internacional sobre o Holocausto, comemorando os 75 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, e da recente troca de mensagens, o Presidente da República manteve esta manhã uma conversa telefónica com Presidente Reuven Rivlin de Israel, em que abordaram a situação pandémica e os seus efeitos económicos e sociais, o processo de vacinação, as relações bilaterais e a situação geopolítica global, bem como a situação no Próximo e Médio Oriente.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, através de uma mensagem gravada, no VII Congresso Internacional de Cuidados Intensivos, promovido pela ASCI - Associação de Apoio ao Serviço de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Porto, que se realizou este fim-de-semana, em formato exclusivamente on-line, sob o tema “E de repente... Tudo mudou”.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que confere à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., a possibilidade de solicitar à Autoridade Tributaria e Aduaneira (AT) informações sobre dados que estejam na sua posse, para efeitos de verificação dos requisitos específicos de acesso à medida de apoio designada «Apoiar Rendas», no âmbito do Programa APOIAR, cujo regulamento foi aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, alterado pela Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro.
O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação até 16 de março de 2021 do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
O Presidente da República condecorou, em cerimónia restrita no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, militares e ex-militares com participação direta no 25 de abril de 1974, com a Ordem da Liberdade, Grau de Grande-Oficial.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Instituto Universitário Militar em Lisboa, à Sessão de apresentação do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 70 anos, 1950-2020”.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta a morte do guarda-redes da Seleção Nacional de Andebol, Alfredo Quintana.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, através de uma mensagem gravada, na Sessão de abertura do 22.º Festival Literário “Correntes d’Escritas”, tendo-se associado à homenagem ao escritor chileno Luís Sepúlveda promovida pela organização do Festival, que este ano se realiza exclusivamente on-line.
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