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Ao tomar conhecimento do salvamento da pessoa que caiu esta manhã nas águas do Tejo, junto ao cais das colunas, o Presidente da República enalteceu o bom exemplo de solidariedade humana e de coragem demonstrado por José Brito, que enquanto passeava com o seu filho salvou uma vida humana.
Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento da morte do Agente Principal António José Pinto Doce, vítima de um brutal atropelamento em cumprimento da sua missão no Rossio de São Brás, em Évora.
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente da Região Autónoma do Príncipe da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Filipe Nascimento, por ocasião da sua primeira deslocação a Portugal.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu no Palácio de Belém, na sequência de um pedido deste, o Superintendente-Chefe Manuel Magina da Silva, Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública.
O Presidente da República participou na Cerimónia Comemorativa do 75.º Aniversário da Organização das Nações Unidas e dos 65 Anos da Adesão de Portugal à Organização que se realizou no Salão Nobre da Assembleia da República.
O Presidente da República aceitou as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, de Teresa Gonçalves Ribeiro e de Nuno Tiago dos Santos Russo, como, respetivamente, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, e a nomeação, para os mesmos cargos, respetivamente, de Francisco Gonçalo Nunes André e de Rui Manuel Costa Martinho.
O Presidente da República reúne hoje o Conselho de Estado, por videoconferência, tendo como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no momento em que se negoceia ainda a futura relação com o Reino Unido e em que o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual e o programa de apoio à recuperação económica e social, na sequência da crise provocada pela pandemia.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que altera o regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência e na qual participou, como convidado, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A Reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Gonçalo Nunes André, e ao novo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Manuel Costa Martinho, do XXII Governo Constitucional.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Iniciativa Liberal (IL), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes, João Cotrim de Figueiredo, Presidente do IL, e Rodrigo Saraiva, Membro do Conselho Nacional do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Chega (CH), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes, André Ventura, Presidente do CH, e Patrícia de Carvalho, Assessora de Imprensa do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes José Luís Ferreira e José Martins, Membros da Comissão Executiva Nacional do PEV.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes André Silva, Porta-Voz do PAN, e Inês Sousa Real, Líder do Grupo Parlamentar do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes Sílvio Cervan, Vice-Presidente do CDS-PP, e Filipe Anacoreta Correia, Presidente da Mesa do Conselho Nacional e Deputado do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, e João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central e Líder do Grupo Parlamentar do partido.
Compreendendo, embora, a posição da Ordem dos Advogados, atendendo à natureza voluntária da conciliação, cujo regime ora é disciplinado, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes Catarina Martins, Coordenadora do B.E. e Pedro Filipe Soares, Membro da Comissão Política e Líder do Grupo Parlamentar do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes Rui Rio e André Coelho Lima, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estiveram presentes José Luís Carneiro, Secretário-Geral Adjunto do PS, e Constança Urbano de Sousa, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do partido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Cerimónia comemorativa do 48.º aniversário do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e de atribuição de Doutoramentos “honoris causa” a Nuno Portas, António Correia de Campos e José Pacheco Pereira.
Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional, permitindo ao Governo efetivar as medidas para este novo período.
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do Presidente da República a partir do Palácio de Belém.
Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os Portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor.
O Presidente da República ratificou a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas.
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