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Empregada de Neymar o acusa de trabalho análogo à escravidão: “70 horas semanais”

Por CONTI outra — 17 de Novembro de 2023, 00:45

Uma ex-empregada brasileira de Neymar entrou com um processo na justiça francesa, alegando ter sido submetida a condições de trabalho semelhantes à escravidão durante o período em que o jogador atuou no Paris Saint-Germain (PSG), entre janeiro de 2021 e outubro de 2022. O caso está sendo julgado no tribunal industrial de Saint-Germain-en-Laye, no departamento de Yvelines.

De acordo com informações do jornal francês Le Parisien, a mulher, cujo nome não foi divulgado, afirma ter trabalhado sete dias por semana, sem folga, sem contrato de trabalho formal e recebendo 15 euros por hora, totalizando quase 70 horas semanais. No Brasil, essas condições seriam consideradas trabalho análogo à escravidão.

Além das tarefas domésticas, a empregada também alega ter cortado as unhas dos amigos de Neymar, indicando um escopo de responsabilidades que ia além das funções tradicionais de uma empregada doméstica.

Foto: Reprodução/Instagram

A brasileira busca uma indenização de 368 mil euros (aproximadamente R$ 1,9 milhões, na cotação atual). Segundo a reportagem, ela não foi remunerada por horas extras e trabalhou até 15 dias antes do nascimento de Mavie, o quarto filho do jogador, fruto de sua relação com Bruna Biancardi.

O processo está sendo movido por uma associação de caridade francesa, uma vez que a ex-empregada alega não ter condições de arcar com as custas judiciais. Antes de ingressar com a ação, ela teria tentado uma solução amigável por meio de advogados, mas Neymar não teria respondido às tentativas de contato.

Com informações de Revista Fórum

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Chico Moedas estaria cogitando processar Luísa Sonza após cantora expor traição

Por CONTI outra — 2 de Outubro de 2023, 21:43

A cantora Luisa Sonza, de 25 anos, pode enfrentar um inesperado revés legal nas próximas semanas, pois relatos recentes indicam que o influenciador Chico Veiga está considerando entrar com um processo contra a ex-namorada. Os motivos para essa possível ação judicial estão diretamente ligados às revelações que Sonza fez no programa “Mais Você”, da TV Globo, no mês passado.

No programa, Luisa Sonza, emocionalmente abalada, expôs a traição de seu ex-companheiro por meio de uma carta aberta, deixando a audiência surpresa com a sinceridade de suas palavras. “É insuportável que a traição, a quebra de combinado, respeito, confiança, zelo, cuidado, continua sendo normalizada. Um erro pontual. Só quem já foi traída sabe a dor que se sente, porque eles chamam de erro pontual”, desabafou a artista durante a entrevista.

As declarações de Sonza foram marcadas por uma intensa carga emocional, com a cantora enfatizando a dificuldade de lidar com a traição e o estigma social que a rodeia. “É como se a traição já não bastasse, nos colocam como louca, invalidando tudo o que a gente acredita, e mentem olhando no olho como se a gente fosse uma ameba. Eles acreditam que somos burras, que nada é grave. […] Meu amor, você mexeu com a mulher errada.”, afirmou Sonza, fazendo referência a seu ex-parceiro.

De acordo com fontes próximas aos envolvidos, Chico Veiga alega que sua imagem foi prejudicada pelo comportamento de Luisa Sonza e está considerando medidas legais para buscar reparação. Até o momento, nem Sonza nem Chico Veiga se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.

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Redação Conti Outra, com informações do E Online.
Fotos: Reprodução.

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Jojo Todynho rebate críticas depois de revelar que quer adotar angolano: ‘Brasil tem fila’

Por CONTI outra — 12 de Setembro de 2023, 20:11

A cantora Jojo Todynho enfrentou críticas após revelar seu desejo de adotar um menino chamado Francisco, que conheceu durante uma viagem a Luanda, em Angola. Em resposta às perguntas sobre por que não adotar uma criança brasileira, Jojo defendeu sua decisão, destacando a conexão emocional que sentiu com Francisco e compartilhando suas preocupações sobre o processo de adoção no Brasil.

“Você vê as pessoas falando: ‘Ah, mas tem muita criança aqui no Brasil precisando ser adotada, por que você não vai num lar de crianças carentes?'”, disse Jojo em seus Stories no Instagram. “Sabem o que é conexão? E outra coisa, vocês sabem como é o processo de adoção no Brasil? Minha irmã de criação ficou sete anos na fila, sabe o que é isso? Sete anos na fila?”

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Jojo também respondeu às perguntas sobre a situação da família de Francisco em Angola. “Gente, eu não sei, foi por isso que eu pedi para fazer um levantamento. Eu não sei a situação que ele vive, vamos fazer o levantamento. E vamos perguntar para a família se eles aceitam eu adotar ele, para dar uma vida melhor, uma estrutura. Eu não sei como é a situação deles, pelo que eu estive no colégio, não é uma situação fácil, não sei das condições deles.”

Mesmo que a adoção não seja possível, Jojo pretende manter uma relação com Francisco. “Se a família falar que sim, ele vem pro Brasil. Se a família falar que não, eu vou ajudar ele. Eu amadrinho, viro madrinha dele e abençoo ele daqui. E sempre que eu estiver em Angola, de uma certa forma, vou estar presente na vida dele, porque foi algo que eu não sei explicar.”

Jojo explicou que sua viagem a Angola não tinha como objetivo inicial adotar uma criança, mas a forte conexão que sentiu com Francisco a levou a considerar a adoção. “Eu nunca fui atrás, ‘eu vou adotar uma criança’. Nunca estive nessa posição de ir atrás de uma criança pra adotar. Aconteceu, foi uma coisa que eu não imaginava.”

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ela compartilhou como conheceu o menino: “Fui visitar uma escola, e fizemos doações de materiais didáticos para eles. O menino que veio me homenagear era o Francisco. Eu estava tão empolgada olhando para outras crianças, que não prestei atenção que ele estava lendo de frente, estava de costas para mim.” Quando finalmente olhou nos olhos de Francisco, Jojo sentiu uma conexão profunda.

Segundo Jojo, o menino também expressou interesse em morar com ela no Brasil, aumentando seu desejo de se tornar mãe: “Perguntei para ele: ‘E se eu quiser te levar embora?’. Ele respondeu: ‘Vou embora com você’.” A cantora espera que a família de Francisco aceite a adoção e prometeu dar a ele uma vida melhor e oportunidades educacionais.

Jojo concluiu: “Fiquei tão encantada com o Francisco, que falei: ‘A gente precisa ser visto, como eu muitas vezes fui vista. Um olhar muda tudo’. Eu só sabia chorar, gente. Ele me homenageando e eu só sabia chorar. Se tudo der certo eu vou adotar o Francisco. Ele vai ser o meu filho. Vou dar a ele uma oportunidade de educação melhor, de uma vida melhor.” A cantora agora aguarda ansiosamente a resposta da família de Francisco para iniciar o processo de adoção.

Com informações de Notícias da TV, UOL

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Após denúncia, agência brasileira vai fiscalizar ChatGPT

Por Pedro Borges Spadoni — 26 de Julho de 2023, 14:52

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais) recebeu denúncia contra o ChatGPT e abriu processo de fiscalização. É o que afirmou o coordenador geral de fiscalização do órgão, Fabrício Lopes, ao site Tele.Síntese.

Para quem tem pressa:

  • A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais) vai fiscalizar o ChatGPT;
  • O órgão abriu o processo de fiscalização após receber uma denúncia contra o chatbot da OpenAI;
  • Por meio do processo de fiscalização, o órgão vai verificar o cumprimento da LGPD por parte do ChatGPT;
  • A ANPD também fiscaliza outras big techs – entre elas: Meta, TikTok e Telegram.

O objetivo do processo de fiscalização é verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a agentes regulados.

Leia mais:

O técnico assinalou que o processo de fiscalização da agência pode ser motivado por ofício (quando é iniciativa da própria agência), denúncia ou até por informações publicadas pela mídia.

ChatGPT e outros fiscalizados

Logomarca do ChatGPT sobre ilustração da geração Z
(Imagem: Pedro Spadoni/Olhar Digital)

Ainda segundo o coordenador da ANPD, o órgão já recebeu mais de 2,5 mil requerimentos de denúncias e mais de 600 processos de incidentes de segurança.

No caso das denúncias, há aquelas contra o comportamento de empresas, ou aquelas do próprio titular do dado, informando que seu direito não foi respeitado.

Já no casos de incidentes de segurança, as empresas informam à ANPD a invasão de seus sistemas.

Na comunicação dos incidentes de segurança, a agência busca orientar a empresa para minimizar o máximo possível o impacto dos incidentes para os titulares dos dados.

Além disso, a ANPD busca saber se os titulares receberam o tratamento adequado sobre os incidentes.

A intenção não é de sancionar a empresa que comunicou o incidente de segurança, pois ela pode ser também vítima, mas ela é responsável em minimizar o impacto sobre as pessoas.

Fabrício Lopes, coordenador geral de fiscalização do órgão

Segundo Lopes, a ANPD fiscaliza diversas big techs – tanto redes sociais (por exemplo: Facebook, TikTok e Telegram) quanto agregadores de conteúdo (como o Google).

O órgão disponibiliza, em seu site, a lista dos processos de fiscalização abertos e os que foram encerrados.

Com informações de Tele.Síntese

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ChatGPT: escritores processam OpenAI por usar seus livros para treinar IA

Por William Schendes — 5 de Julho de 2023, 19:47

Dois escritores norte-americanos estão processando a OpenAI alegando que seus livros foram usados no treinamento do ChatGPT. Paul Tremblay, autor de The Cabin at the End of the World (A Cabana no Fim do Mundo), e Mona Awad, autora de 13 Ways of Looking at a Fat Girl (13 Maneiras de Olhar Para uma Garota Gorda) afirmam que o ChatGPT realiza “resumos muito específicos” de seus livros.

Leia mais:

Para a ferramenta ter escrito textos tão detalhados sobre seus trabalhos, a IA teria sido treinada com os livros, dizem os escritores.  

ChatGPT retém conhecimento de trabalhos específicos no conjunto de dados de treinamento. Em nenhum momento o ChatGPT reproduziu nenhuma das informações de gerenciamento de direitos autorais que os requerentes incluíram em seus trabalhos publicados.

Trecho da reclamação obtida pela CNBC.

A ação é movida em um tribunal federal de São Francisco alegando que boa parte do material utilizado é baseado em materiais protegidos por direitos autorais, incluindo os livros de Tremblay e Awad. 

O ChatGPT é treinado com uma ampla quantidade de dados de texto, a OpenAI não especifica ao certo quais tipos de dados forma usados no treinamento, mas diz que são informações obtidas da web. 

O desafio dos escritores será provar especificamente como o conteúdo de seus livros está sendo utilizado pelo chatbot. 

Outro processo por violação de direitos autorais (e privacidade)

  • Um processo coletivo, aberto por um escritório de advocacia nos EUA na semana passada acusa a OpenAI de roubar informações pessoais para treinar o ChatGPT;
  • A alegação é que a IA do chatbot violou os direitos autorais e a privacidade de milhões (talvez bilhões) de usuários;
  • Um dos sócios do escritório disse que a empresa quer representar “pessoas reais cujas informações foram roubadas e desviadas comercialmente”;
  • Além de indenizações, o processo pede que a Justiça suspenda o acesso comercial e o desenvolvimento adicional de produtos da OpenAI.

Com informações de CNBC.

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Estudos de caso de candidatos bem-sucedidos que atribuíram seu sucesso à pontuação no GMAT

Por beatdigital — 22 de Junho de 2023, 10:36

O Graduate Management Admission Test (GMAT) é um exame reconhecido mundialmente e uma peça fundamental no processo de admissão em programas de pós-graduação em administração de empresas. A pontuação obtida no GMAT é frequentemente um fator determinante para ingressar em algumas das melhores escolas de negócios do mundo. Neste artigo, exploraremos três casos reais de candidatos bem-sucedidos que atribuíram seu sucesso à pontuação no GMAT, destacando a importância do curso GMAT na preparação para o exame.

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Google processa golpista por ‘floodar’ busca com conteúdo falso

Por Pedro Borges Spadoni — 16 de Junho de 2023, 23:50

O Google processou um suposto golpista por montar e executar um esquema para “inundar” os resultados da pesquisa no seu buscador com empresas e avaliações falsas. A empresa apresentou a queixa nesta sexta-feira (16).

Para quem tem pressa:

  • O Google acusou um suposto golpista de montar um esquema para “inundar” os resultados da pesquisa do Google com empresas e avaliações falsas;
  • Ethan Hu teria abusado dos produtos da empresa “para criar listagens online falsas para empresas que não existem e reforçá-las com críticas falsas de pessoas que não existem”;
  • O Google está pedindo indenização e que Hu e seus co-réus sejam permanentemente banidos de anunciar ou vender serviços de verificação falsos;
  • O processo ocorre num momento em que o Google tenta afastar um novo conjunto de concorrentes (por exemplo: o Bing com ChatGPT).
Homem segurando celular com Google aberto
(Imagem: Business Insider)

De acordo com a gigante da tecnologia, o réu, Ethan Hu, abusou dos produtos da empresa “para criar listagens online falsas para empresas que não existem e reforçá-las com críticas falsas de pessoas que não existem”.

Leia mais:

O Google está pedindo indenização e que Hu e seus co-réus sejam permanentemente banidos de anunciar ou vender serviços de verificação falsos.

Acusação do Google

Fachada de prédio do Google
(Imagem: Andrew Kelly/Reuters)

Depois de estabelecer as empresas falsas, Hu e 20 co-réus não identificados supostamente venderam essas listas falsas para outras empresas que procuravam promover seus próprios serviços nos resultados de pesquisa do Google.

Nos últimos dois anos, o Google diz que os réus criaram mais de 350 perfis comerciais falsos que receberam pelo menos 14 mil avaliações falsas.

Embora o Google possa criar listas automaticamente para empresas, os proprietários também podem criá-las solicitando que um cartão postal de verificação seja enviado para seu endereço ou provando sua legitimidade numa chamada de voz ou vídeo com um funcionário do Google.

Em sua denúncia, o Google acusa os réus de se passarem por donos de empresas falsas nessas ligações “armados com um conjunto elaborado de adereços que eles usam para passar suas listagens falsas como pequenas empresas reais”.

O processo ocorre num momento em que o Google tenta afastar um novo conjunto de concorrentes, como os serviços Bing e ChatGPT assistidos por IA, bem como uma potencial “inundação” de resultados de pesquisa gerados por IA de baixa qualidade.

Retrospecto

Pessoa segurando lupa sobre caixa de pesquisa do Google
(Imagem: DVKi/Shutterstock)

Em um caso, o Google incluiu uma foto que acredita ser de Hu numa dessas ligações, onde Hu alegou estar associado a um quiroprático fictício, Wilmington Chiro Health, em junho de 2021.

Em março de 2022, ele supostamente mostrou a um funcionário do Google uma bancada de ferramentas para demonstrar a existência de “Conserto de Portas de Garagem no Oeste de Los Angeles”, então usou a mesma bancada para verificar duas outras empresas em diferentes partes do país no final daquele mês.

Em outro caso, o Google diz que Hu montou óleos essenciais e uma cadeira de massagem para verificar um negócio de aromaterapia e reiki.

Silhuetas de um homem e duas mulheres na frente de um painel com a logomarca do Google
(Imagem: kovop/Shutterstock)

O Google afirma que Hu anunciaria essas listagens para aluguel e venda nas páginas do Facebook.

Em um exemplo, Hu supostamente pediu a potenciais compradores US$ 1 mil (aproximadamente R$ 5 mil na cotação atual) para acessar uma lista falsa de encanamento em Monterey, Califórnia, que tinha recebido “cerca de 40 ligações e 5 envios de formulário’” no mês anterior, provavelmente de pessoas na área em busca de um encanador.

Os chamadores seriam encaminhados por meio dessa listagem falsa para um negócio de encanamento real com uma presença on-line menos sofisticada.

Com informações da Reuters

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Twitter é processado por violação de direitos autorais de músicas

Por Tamires Ferreira — 15 de Junho de 2023, 10:30

Um grupo de 17 editoras musicais entrou com um processo contra o Twitter acusando a plataforma de possibilitar mais de mil violações de direitos autorais ao permitir que usuários publiquem músicas sem licença. 

O que você precisa saber: 

  • A acusação parte de membros da National Music Publishers Association (NMPA), que incluem a Sony Music, BMG Rights e a Universal Music; 
  • As editoras pedem mais de US$ 250 milhões em danos por suposta violação de quase 1.700 regras de direitos autorais; 
  • Segundo trecho do processo, a rede social ignora as infrações e impulsiona o engajamento do usuário com “incontáveis cópias infratoras de composições musicais”. 

Leia mais! 

Twitter de Elon Musk na mira 

O tipo de infração sempre existiu no Twitter, contudo, o processo apontou que as violações pioraram muito desde que Elon Musk comprou a plataforma em outubro. A acusação comparou ainda que outras grandes plataformas como TikTok, Facebook e YouTube licenciam músicas dos editores, evitando assim problemas com o tribunal — o Twitter estava em negociações para licenças, mas as conversas foram interrompidas desde a chegada de Musk.

O presidente da NMPA, David Israelite, disse em um comunicado que o Twitter “fica sozinho como a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar os milhões de músicas em seu serviço”. 

A ação judicial também citou que a rede ignora as infrações e incentiva a violação do usuário, aumentando o engajamento e as receitas de anúncios, ao mesmo tempo em que oferece uma “vantagem injusta” sobre as plataformas que pagam por licenças de música. 

O fato de as demissões em massa no Twitter terem afetado as equipes jurídicas e de confiança e segurança da empresa também foi destacado — entre tantas mudanças aplicadas pelo bilionário na rede social, a mais impactante foi a redução da força de trabalho da empresa em pelo menos 60%, eliminando setores e funções importantes. 

Recentemente, por exemplo, o filme completo de Super Mario Bros. foi divulgado ilegalmente na plataforma. O longa só foi removido dois dias depois da postagem. Um estudo da Universidade de Stanford também alertou que a rede social vem falhando em conter imagens de abuso infantil. 

Com informações da Reuters

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Pego (de novo) na mentira: ChatGPT inventa lavagem de dinheiro e é processado

Por Rodrigo Mozelli — 9 de Junho de 2023, 01:32

Como tudo nessa vida, o ChatGPT tem seus prós e contras, sendo verdadeira “faca de dois gumes”. A ferramenta da OpenAI tem tido diversos usos bons, mas também escorrega em situações complicadas.

A mais recente “presepada” do chatbot foi ter inventado uma mentira sobre um radialista, levando a OpenAI aos tribunais.

Leia mais:

Esse é o primeiro caso envolvendo difamação envolvendo a OpenAI que chega à Justiça. O processo está sendo acompanhado por especialistas em direito e tecnologia, já que pode estabelecer parâmetros judiciais nos EUA acerca da responsabilidade de informações obtidas via ChatGPT.

A inverdade contada pela IA foi atribuída a uma “alucinação”, termo que indica momentos em que o chatbot se comporta de forma imprevisível e inexplicada.

Qual o contexto da nova polêmica envolvendo o ChatGPT?

  • O jornalista Fred Riehl pediu ao ChatGPT que resumisse disputa judicial envolvendo a SAF (Second Amendment Foundation), organização pró-armas dos EUA;
  • O chatbot disse, então, que o pivô da situação era o também radialista Mark Walters, que teria sido acusado de desviar dinheiro da instituição – algo irreal;
  • Nas palavras da IA, Walters teria se “apropriado indevidamente de fundos para despesas pessoais sem autorização ou reembolso, manipulado registros financeiros e extratos bancários para ocultar suas atividades e não forneceu relatórios financeiros precisos e oportunos”;
  • O processo judicial em questão, contudo, não menciona o nome do radialista e nem tem a ver com desvio de dinheiro;
  • É difícil compreender de onde o ChatGPT tirou essa ideia, pois Walters não está ligado diretamente à fundação. Contudo, ele apresenta um programa de rádio pró-armamentista na Geórgia;
  • As inverdades proferidas pelo robô, assim que chegaram aos ouvidos do radialista, o fizeram processar a OpenAI.

Motivações para o ChatGPT mentir

As “alucinações” podem acontecer porque as IAs generativas são treinadas para prever a próxima palavra que deve ser inserida em sequência lógica para replicar como os humanos escrevem.

Contudo, não dá para dizer que elas saibam o que estão falando e nem que diferem fato de ficção. Isso diminui a credibilidade da informação passada (a Wikipédia acaba sendo mais confiável, às vezes!), e dificultam como o robô chegou ao raciocínio.

O CEO da OpenAI, Sam Altman, já admitiu que o ChatGPT realmente tem problemas com alucinações. Por sua vez, o advogado de Walters, John Monroe, disse ao Gizmodo que é “irresponsável” a mãe do chatbot liberar ao público sistemas como o ChatGPT, “sabendo que ele fabrica informações que podem causar danos”.

OpenAI pode ser condenada?

Mais de seis meses após seu lançamento ao público, o ChatGPT acumula polêmicas similares. A mais sonante foi a de Brian Hood, político australiano que ameaçou processar a OpenAI depois que a IA o acusou de envolvimento em escândalo de corrupção.

O escândalo realmente aconteceu, mas Hood foi um dos delatores do caso de suborno a diplomatas estrangeiros com dinheiro do banco central australiano, mas o chatbot afirmou que o político teria sido um dos responsáveis pela tentativa de suborno. Porém, o caso não foi adiante.

Os dois citados nesses casos, Hood e Walters, são pessoas públicas, que zelam por sua reputação. Contudo, especialistas judiciais ouvidos pelo Gizmodo são céticos sobre as chances de sucesso do radialista.

Para eles, Walters precisaria demonstrar, na prática, como sua reputação foi manchada com as falsas informações geradas pelo ChatGPT.

O professor de direito da Universidade da Califórnia, Eugene Volokh, afirmou que o radialista precisa, também, provar que a OpenAI “agiu com conhecimento de falsidade ou desconsideração imprudente de possibilidade de falsidade”.

Com informações de UOL

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Los archivos audiovisuales de la UE: del custodialismo a la intervención en la creación

Por Firmas invitadas — 8 de Junho de 2023, 22:23

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Los Archivos Históricos de la Unión Europea (AHUE) se establecieron en Florencia (Italia) en 1986. Sus tareas principales son preservar y hacer accesibles los archivos […] Leer más

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iPhone vai mudar de nome? Juiz vota contra Apple em processo

Por Lucas Soares — 4 de Junho de 2023, 11:43

A Apple levou mais um duro golpe no processo da Gradiente contra a gigante de Cupertino. As duas empresas brigam na Justiça pelo uso da marca iPhone no Brasil e nesta sexta-feira (2), o juiz Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável à empresa brasileira.

Toffoli é o relator e pode ser seguido pela maioria, ele também dá o voto de desempate. O plenário do STF deve votar o processo até o dia 12 de junho.

Leia mais:

Iphone da Gradiente? Apple pode perder marca

A disputa entre as duas empresas começou em 2013, quando a Apple entrou um uma ação solicitando o fim da marca “Gradiente iPhone”, registrada em 2000 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Qual o argumento da Apple? A fabricante do iPhone (pelo menos o mais conhecido deles) alega que tem um histórico grande com a marca e que a Gradiente só pode utilizar o nome composto (Gradiente iPhone), o que poderia gerar confusão no consumidor.

Qual o argumento da Gradiente? A Gradiente diz que fez o registro em 2000, muito antes da Apple lançar seu smartphone e entrar no mercado de celulares.

Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente Iphone no Brasil

Dias Toffoli no voto

A ação ocorre no plenário virtual e será votada até o dia 12. As empresas tiveram uma audiência de conciliação em 2020, mas não houve acordo.

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Apple terá que pagar US$ 50 milhões no caso ‘teclado borboleta’; entenda

Por Tamires Ferreira — 29 de Maio de 2023, 14:44

Chegou ao fim a ação coletiva contra a Apple sobre o problemático teclado borboleta utilizado em modelos MacBook lançados entre 2015 e 2019. Segundo a Reuters, um juiz dos EUA deu continuidade a um acordo entre as partes e condenou a big tech a pagar US$ 50 milhões para ressarcir os custos de reparos que usuários tiveram com o produto. 

Para quem tem pressa: 

  • O juiz distrital dos EUA, Edward Davila, escreveu em sua decisão que 86 mil usuários entraram com ações, revelando assim o número de pessoas que processaram a empresa;  
  • O acordo de US$ 50 milhões foi aceito em julho de 2022 pela Apple, mas, ante a emendas, ainda não havia sido finalizado; 
  • A aprovação do juiz negou algumas emendas solicitadas pela big tech e encerrou a ação coletiva que dizia que a empresa sabia sobre falhas nos interruptores do teclado, embutidos em vários modelos de MacBook;  
  • O processo original, de 2018, surgiu porque os laptops da Apple lançados a partir de 2015 tinham um novo design de teclado que, segundo a ação, não resistia ao uso normal no dia a dia; 
  • O acordo não inclui a admissão de irregularidades, mas pagará até US$ 395 para cada usuário para cobrir os custos com reparos que foram necessários. 

Leia mais! 

Após o lançamento de 2015 (e as primeiras reclamações e processos), a Apple tentou reinventar o teclado diversas vezes, alcançando o sucesso apenas em 2019, com o lançamento do MacBook Pro de 16 polegadas. 

Em 2021, um novo processo coletivo alegou que a empresa estava ciente dos problemas em seu projeto original e que as mudanças implementadas com o passar dos anos não foram suficientes para resolver as falhas do teclado. O escritório de advocacia por trás da ação judicial apontou que a Apple teria violado várias leis nos EUA, e convidou ainda outros clientes afetados a participar do processo — o que o tornou gigante, com o número total de afetados sendo revelado apenas agora (86 mil). 

Em suma, qualquer pessoa que tenha entrado com uma reclamação verificável sobre o teclado até o prazo de março deste ano poderá ser ressarcida em breve. 

Com informações da Reuters e The Verge

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Apple pode pagar multa bilionária recorde na Europa; veja valores e motivos

Por Pedro Borges Spadoni — 24 de Maio de 2023, 18:02

Os reguladores da concorrência da UE (União Europeia) recorreram ao mais alto tribunal do bloco, na terça-feira (23), para anular decisão de um tribunal inferior e obrigar a Apple a pagar um recorde de US$ 14,3 bilhões (aproximadamente R$ 71,5 bilhões na cotação atual) em impostos atrasados ​​na Irlanda.

O que você precisa saber:

  • Reguladores da concorrência da União Europeia buscaram lutam na Justiça para obrigar a Apple a pagar impostos ditos atrasados na Irlanda;
  • O valor, em impostos, seria de US$ 14,3 bilhões (aproximadamente R$ 71,5 bilhões);
  • A chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, trava batalha contra acordos “amorosos” entre multinacionais e países da União Europeia;
  • A Apple alega que seus lucros sujeitos ao regime tributário dos EUA e está pagando cerca de 20 bilhões de euros (R$ 106 bilhões) em impostos no país sobre eles.

O caso, que tem implicações de longo alcance para os impostos corporativos, é o mais destacado da campanha da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, contra acordos “amorosos” entre multinacionais e países da União Europeia.

Leia mais:

Seu resultado determinará se os estados membros podem continuar a conceder isenções fiscais substanciais multinacionais em troca de empregos e investimentos.

Paul-John Loewenthal, advogado da Comissão, ao CJEU (Tribunal de Justiça da União Europeia)

União Europeia e Apple

Margrethe Vestager em evento
Margrethe Vestager, chefe antitruste da União Europeia (Imagem: União Europeia)

A Comissão Europeia, em uma decisão de 2016, disse que duas decisões fiscais irlandesas reduziram artificialmente por mais de duas décadas a carga tributária da Apple, que chegou a 0,005% em 2014.

Em 2020, o Tribunal Geral disse que os reguladores não cumpriram o padrão legal para mostrar que a Apple desfrutou de uma vantagem injusta. Mas Loewenthal disse aos juízes do Tribunal de Justiça que o julgamento foi “legalmente falho” e deveria ser anulado.

A Apple refutou os argumentos da Comissão, dizendo que pagou sua parcela justa de impostos no país. “Os lucros de que estamos falando – os lucros que a Comissão disse que deveriam ser atribuídos a essas filiais na Irlanda – esses lucros estavam de fato sujeitos ao regime tributário dos EUA”, disse Daniel Beard ao Tribunal.

“A Apple construiu reservas para o pagamento desses impostos nos EUA e está pagando cerca de 20 bilhões de euros em impostos nos EUA sobre esses mesmos lucros que a Comissão diz que deveriam ter sido tributados pela Irlanda”, acrescentou ele.

Retrospecto

Bandeira da União Europeia em dia ensolarado
(Imagem: Shutterstock)

O fiscal da concorrência da UE sofreu perdas judiciais nos últimos meses em contestações das empresas Stellantis, Amazon e Starbucks, embora tenha obtido uma vitória legal quando o TJEU, em setembro de 2022, ficou do seu lado num processo belga sobre redução de impostos contra um grupo de multinacionais.

Ainda assim, Vestager forçou a Irlanda, a Holanda e Luxemburgo a abandonar estruturas tributárias controversas e contribuiu para o movimento global por taxas mais justas de impostos corporativos.

O advogado-geral do TJUE, Giovanni Pitruzzella, emitirá um parecer não vinculante em 9 de novembro, seguido da decisão do Tribunal.

Com informações da Reuters

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Ciudadanos pagaba un sueldo a un vocal de la Junta Electoral Central que resolvió recursos del partido

Por Elsa García de Blas, El País — 27 de Fevereiro de 2020, 15:13

Andrés Betancor, vocal de la Junta Electoral Central entre 2017 y 2019, percibió un sueldo de Ciudadanos mientras participaba en debates y resoluciones que afectaban al partido en el órgano, según adelantó ayer eldiario.es. Betancor ingresó en el organismo a propuesta de Cs y ocultó al Congreso su relación laboral con el partido. Cs subrayó ayer que su asesor no incurrió en una ilegalidad pero eludió aclarar los detalles del caso y lo calificó de “cortina de humo del independentismo”. Los dos candidatos a liderar Cs declinaron pronunciarse.

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La mesa de diálogo se reunirá mensualmente y los acuerdos serán “en el marco de la seguridad jurídica”

Por Carlos E. Cué, Camilo S. Baquero — 27 de Fevereiro de 2020, 10:31

Había tan pocas expectativas que el comunicado conjunto y las comparecencias tras la primera reunión de la mesa de diálogo sonaron mucho más positivas de lo esperado. Después de tres horas de encuentro, el Gobierno y la Generalitat pactaron que la mesa se reunirá todos los meses en Madrid y Barcelona —aunque ya no estarán ni los presidentes ni los vicepresidentes— y pusieron en el comunicado la palabra “acuerdo”, esto es, que se contempla ya al menos como posibilidad. El único límite es que estos hipotéticos pactos “estarán en el marco de la seguridad jurídica”, sin mención expresa a la Constitución.

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ERC mantiene en vilo al Gobierno ante la primera votación decisiva

Por Carlos E. Cué, Camilo S. Baquero, José Marcos — 26 de Fevereiro de 2020, 09:12

Llega la primera gran prueba de la resistencia de la mayoría del Gobierno. El objetivo de déficit público, paso previo a los Presupuestos, se vota este jueves y de nuevo todo depende de, al menos, la abstención de ERC. Los republicanos catalanes no han garantizado aún su voto. El Gobierno confía en que no harán explotar la mayoría y por tanto la estabilidad en la primera prueba, pero ERC se hace de rogar y lo fía todo al resultado de la esperada mesa de Gobiernos que se abre este martes en La Moncloa —24 horas antes de la votación— y a los detalles del objetivo de déficit. En el Ejecutivo hay una preocupación creciente por que la batalla electoral catalana haga inviables los Presupuestos.

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