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O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que aprova o regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por entidades com sede no Reino Unido.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.
A Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, no primeiro dia do ano, é uma tradição de muitas décadas, praticamente desde que há televisão em Portugal.
O Presidente da República assinou hoje o diploma do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência.
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
O Presidente da República recebeu o Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Líderes dos Grupos Parlamentares, Deputados únicos e Deputadas não inscritas, e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro António Costa, presente por videoconferência, e os membros do XXII Governo Constitucional, representados pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresentaram cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro, e os Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, respetivamente, Almirante António Mendes Calado, General José Nunes da Fonseca e General Joaquim Nunes Borrego, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
Associando-se de novo à campanha “10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz”, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Vela da Paz da Cáritas Portuguesa, que ficará acesa no Palácio de Belém durante a noite de 24 de dezembro, num gesto de paz, esperança, amor, solidariedade e preocupação com os que mais sofrem na sociedade portuguesa.
O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Hungria relativo à Troca e à Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Lisboa, em 28 de junho de 2018.
Tendo presente o consenso parlamentar muito alargado, o Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia Covid-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, e a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril.
O Presidente da República recebeu hoje uma carta do Presidente-eleito dos EUA, Joe Biden, agradecendo as felicitações que lhe transmitiu aquando da sua eleição.
O Presidente da República felicita a Comissão Europeia e o Governo Britânico pelo histórico acordo hoje concluído para regular as futuras relações entre a União Europeia e o nosso mais antigo aliado, o Reino Unido.
O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:
O Presidente da República marcou, para a próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro, audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, para os ouvir sobre a renovação do estado de emergência.
Na sequência do violento sismo que ocorreu esta manhã na cidade de Petrinja, a 50km de Zagreb, o Presidente da República enviou uma mensagem ao Presidente da Croácia, Zoran Milanović, expressando condolências aos familiares das vítimas mortais e desejos de rápidas melhoras a todos os feridos, bem como a sua solidariedade a todo o povo croata, em especial para os habitantes das localidades mais afetadas pelo sismo.
A Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, no primeiro dia do ano, é uma tradição de muitas décadas, praticamente desde que há televisão em Portugal.
O Presidente da República assinou hoje o diploma do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência.
O Presidente da República recebeu o Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Líderes dos Grupos Parlamentares, Deputados únicos e Deputadas não inscritas, e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro António Costa, presente por videoconferência, e os membros do XXII Governo Constitucional, representados pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresentaram cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro, e os Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, respetivamente, Almirante António Mendes Calado, General José Nunes da Fonseca e General Joaquim Nunes Borrego, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
Associando-se de novo à campanha “10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz”, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Vela da Paz da Cáritas Portuguesa, que ficará acesa no Palácio de Belém durante a noite de 24 de dezembro, num gesto de paz, esperança, amor, solidariedade e preocupação com os que mais sofrem na sociedade portuguesa.
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